Processo 416870/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2007 15:04
Autuado em 15/08/2007 15:04
Protocolo Integrado do Estado 93127293
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1450/2009 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1450/ 2009 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1792/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado NEID MARIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2009 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 802/2009-ODL-DIJUR
18/12/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 6171/2008-ODL-DIJUR
13/09/2007 08:18 do aviso de recebimento do ofício nº 5440/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Decisão Definitiva Monocrática nº 1450/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 301/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2532/2008
07/12/2007 128 Acórdão nº 1792/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1824/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2010 08:51 DP Processo em remessa externa
11/01/2010 11:41 DP  
11/12/2009 16:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 193/2010 -
11/11/2009 09:58 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2009 -
11/11/2009 09:58 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 1450/2009 -
05/11/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 14156/2009 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato de concessão do benefício, cf. DIJUR.
22/09/2009 16:33 DIJUR Parecer nº 13754/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
26/02/2009 14:24 DP Processo em remessa externa
25/02/2009 14:55 DP  
16/02/2009 15:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 802/2009 -
13/02/2009 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 301/2009 -
03/02/2009 09:30 DIJUR Parecer nº 1686/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa não cumprida. Deliberação do Relator sobre derradeira remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
09/12/2008 07:45 DP Processo em remessa externa
05/12/2008 14:24 DP  
04/12/2008 09:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 6171/2008 -
25/02/2008 16:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2532/2008 -
22/02/2008 16:45 S2C  
08/01/2008 09:52 GCFAMG  
13/12/2007 16:25 S2C  
11/12/2007 10:38 GCFAMG  
29/11/2007 11:30 S2C  
09/11/2007 17:38 GCFAMG  
16/10/2007 13:34 SMPjTC Parecer nº 16095/2007 - Ementa: Aposentadoria. Pela ratificação da diligência preconizada no Parecer Ministerial nº. 13271/07, cumprindo ser avaliada a necessidade de instauração de Prejulgado acerca da aplicação do art. 22, §3º, da LC nº. 103/04.
03/10/2007 15:05 DIJUR Parecer nº 17172/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
06/09/2007 08:35 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 14:48 DP  
03/09/2007 09:33 DIJUR  
31/08/2007 10:46 GCFAMG  
23/08/2007 09:08 SMPjTC Parecer nº 13271/2007 - diligência
15/08/2007 17:08 DIJUR Parecer nº 13505/2007 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
15/08/2007 15:03 DP  

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